ministério público

As HQ da DC comics*, te condicionaram a pensar que o mundo precisava de um super herói pra dar conta das injustiças que acontecem no mundo de forma geral... e ainda que você seja um playboy criado pelo mordomo, você tem ética, força, poder, dinheiro e sensibilidade pra salvar uma cidade inteira.

Durante algum tempo, sua meta de vida era ser antropóloga do Ministério Público... gente,  era muita emoção. baixar editais, provas e passar a estudar loucamente era sua rotina. aquela possibilidade de denunciar tudo por um salário legalzinho, era tudo que uma menina cheia de frescuras, amante de viagens e vestidos floridos caros queria.

As frescuras diminuíram, um pouco, e aquela classificação do quaaase, ficou te martelando um bom tempo, com a esperança de um dia te chamarem, mas isso não aconteceu... ¬¬

O MP, através da Lei complementar n. 75/93, nos explica quais são suas atribuições... sem delongas, citarei os artigos 1º e 2º, como exemplo:


Art. 1º O Ministério Público da União, organizado por esta lei Complementar, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.

Art. 2º Incumbem ao Ministério Público as medidas necessárias para garantir o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal.

você quase chora, quando chega no artigo 37, inciso II:

Art. 37. O Ministério Público Federal exercerá as suas funções:

(...)
II - nas causas de competência de quaisquer juízes e tribunais, para defesa de direitos e interesses dos índios e das populações indígenas, do meio ambiente, de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, integrantes do patrimônio nacional;

e é aí que você se enche de esperanças e pede socorro pra essa instituição como se ela fosse o próprio batman, tal qual em Gothan City. 

Se você for fazer uma denúncia ao MPF, você tem direito à uma vaga de carro diferenciada ... achei um luxo! daí te encaminham pra uma sala cujo funcionário muito simpático e prestativo te ouve com atenção e ao perceber que se trata de uma demanda sobre questão indígena,  te direciona pra uma outra sala com cadeiras apertadas, decorada com uma bela fotografia de indígenas pintados e sorrindo.

prepare-se: você irá falar com o antropólogo do ministério público.

daí você se enche de emoção e se nutre de expectativas, 

pensando  que finalmente alguém vai te entender... só que não.

saúde e educação precária é um problema no país inteiro e ninguém vai reclamar por isso... não sei da onde as pessoas tiraram essa ideia maluca, de reivindicar um posicionamento do MP, a partir de uma solicitação das próprias lideranças indígenas numa folha de caderno amassada, com assinatura de mais de cem moradores, quando não se tem assistência médica mínima... pessoas estão morrendo por falta de atendimento e não existe escola nem professores em um zilhão de localidades e municípios. que bobagem e ingenuidade!

Apesar de ter conhecimento da dotação orçamentária (2013) de aproximadamente um bilhão de reais para a saúde indígena, se mantenha calma, firme, argumente quando for necessário de forma serena... e convicta do que foi fazer naquele lugar, não se intimide e não saia dali até aquele SERVIDOR PÚBLICO À SERVIÇO DA SOCIEDADE digitar o "termo de declarações" pra você assinar... ele será vencido no cansaço, acredite.

acrescente de forma delicada e agradecida que passará o nome do funcionário e telefone do MPF para as lideranças indígenas ficarem a par do processo, diga também, brincando, que adorou fazer denúncia nesta instituição e que voltará mais vezes... mal sabem que você estava falando muito sério.

Complete fazendo um convite super simpático para que participem do núcleo de pesquisas que você frequenta, você ficará torcendo pra que solte alguma pérola por lá.

Depois de tudo, além de perceber que índio bom é índio na fotografia e como decoração de parede, você percebe que super heróis não existem... os inimigos dele sim.

*obrigada! :)